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Publicação anual do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Bauru (FIB) ISSN 2236-4498
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Apresentação

Reflexões sobre o Direito, Volume VII

É missão das Faculdades Integradas de Bauru (FIB) manter um espaço de contínua aprendizagem, onde alunos, professores e colaboradores possam aperfeiçoar, permanentemente, a capacidade de solucionar problemas e gerar resultados positivos, em diferentes contextos e situações, permanecendo como sujeitos ativos em um mundo caracterizado pela crescente complexidade e, desta forma, podendo promover o desenvolvimento das organizações nas quais estejam inseridos, obter crescimento pessoal e profissional e colaborar para a construção de uma sociedade produtiva, independente e ética, visando um futuro melhor para a coletividade.

No exercício de sua vocação, sempre buscando o cumprimento integral de sua missão, a FIB disponibiliza a 7ª edição da Revista JurisFIB, periódico eletrônico que objetiva divulgar a produção acadêmica e científica de estudiosos do Direito, promover o debate de ideias e estimular a pesquisa jurídica, incentivando a produção de seus docentes e discentes.

Esta edição da Revista JurisFIB conta com trabalhos de Maria Berenice Dias e Flávio Tartuce, juristas que publicaram na edição de lançamento do periódico, no ano de 2010. Os artigos que compõem a edição abordam os mais variados temas de interesse de toda coletividade, tais como a cobrança de alimentos no novo CPC, a afetividade na jurisprudência superior brasileira, a violência patrimonial no ambiente doméstico, ações afirmativas para inclusão de emigrantes, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a alienação parental, a visão do TJSP sobre o Tribunal de Contas, o regime das incapacidades no Código Civil e a pessoa com deficiência, a não incidência do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição, estatuto do estrangeiro, imposto sobre grandes fortunas, dentre outros.

Constituindo-se num instrumento dinâmico de reflexão e debate sobre o Direito e os desafios que a sociedade lhe propõe, a Revista JurisFIB oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização do saber.

 Boa leitura!

Edição Atual

Volume VII - Ano VII - 2016 de Dezembro

Volume VII - Ano VII - 2016

Dezembro

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